Atenção! Este site usa cookies. Ao navegar no site está a permitir a sua utilização! Saiba mais.Fechar

Isenção das Taxas moderadoras: afinal, quem está isento?

15 Maio 2018
0 comentários

As taxas moderadoras é um valor cobrado pelo Sistema Nacional de Saúde (SNS) para atenuar os encargos do mesmo. A isenção das taxas moderadoras é algo que levanta ainda muitas dúvidas. Por isso, neste artigo, vamos explicar-lhe como funciona o pagamento e dizer-lhe, afinal, quem é que tem isenção das taxas moderadoras.

O que são as taxas moderadoras?

As taxas moderadoras são os valores que o SNS cobra pelos serviços prestados, o que permite e ajuda à sustentabilidade do sistema, que é suportado pelo Estado.

Estes valores são cobrados em serviços de cuidados de saúde primários, como consultas ou urgências em hospitais, ao domicílio, em centros de saúde ou até em estabelecimentos de saúde privados com convenção com o SNS.

Como estar isento das taxas moderadoras?

A isenção das taxas moderadoras é um direito consagrado no Decreto-Lei nº 113/2011, de 29 de novembro. Contudo, apesar de aí ser possível ler e consultar a lista completa de todas as pessoas e categorias que estão isentas do pagamento das taxas, essa isenção não é um processo automático.

Para usufruir da isenção das taxas moderadas, é preciso fazer uma solicitação. Nesse sentido, deve verificar se se encontra numa das situações abaixo descritas. Se sim, pode ir diretamente ao seu Centro de Saúde ou fazer a solicitação da isenção das taxas moderadoras no seu portal de saúde.

Quem está isento das taxas moderadoras?

Fique a saber quem são os grupos e as pessoas que estão isentas das taxas moderadoras:

  • Grávidas e parturientes
  • Menores de 18 anos
  • Pessoas com grau de incapacidade igual ou superior a 60%
  • Pessoas em situação de insuficiência económica
  • Desempregados
  • Dadores benévolos de sangue
  • Dadores vivos de células, tecidos e órgãos
  • Bombeiros
  • Doentes transplantados
  • Militares ou ex-militares das Forças Armadas
  • Jovens em processo de promoção e proteção a decorrer na comissão de proteção de crianças e jovens ou no tribunal
  • Jovens institucionalizados
  • Jovens integrados em registos sociais de acolhimento por decisão judicial
  • Requerentes de asilo e refugiados

Para solicitar a isenção das taxas moderadoras, devem-se apresentar justificativos e declarações da situação na qual se está integrado.

Serviços Isentos para Todos

Existem também alguns serviços que estão isentos de taxas para todas as pessoas, independentemente do seu grupo e situação.

São eles:

  • Consultas de Planeamento Familiar (tanto consultas médicas, como de enfermagem)
  • Tratamentos de doenças oncológicas
  • Cuidados de saúde respiratórios a domicílio
  • Tratamentos de diálise
  • Tratamentos de doentes alcoólicos crónicos e toxicodependentes
  • Consultas de tratamentos da dor crónica, doenças neurológicas degenerativas, distrofias musculares, radioterapia, saúde mental, deficiências congénitas de fatores de coagulação, infeção pelo VIH/SIDA e diabetes
  • Vacinas do Plano Nacional de Vacinação e vacinação da gripe para grupos de risco
  • Urgências e tratamento a vítimas de violência doméstica.

Fontes:

e-konomista
SNS
Montepio
Economias

Dica BLOGO:

Se solicitar a isenção das taxas moderadoras e não for aprovada, pode recorrer da decisão, apresentando uma reclamação no Portal de Saúde.

Outros artigos que lhe poderão interessar

Seguro Vida